Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Juiz recebe inquérito contra médicos

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Condenado sonegador de ICMs

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

Brasília, 23/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.